Um fazendeiro no Pantanal foi condenado a pagar R$ 370 mil em indenizações por danos morais individuais e coletivos após ser flagrado submetendo trabalhadores estrangeiros a condições análogas à escravidão. A decisão judicial foi proferida na última sexta-feira (16), após uma audiência que se seguiu à Operação Tembiguairamo, realizada pela Polícia Federal no início do mês.

Os trabalhadores, contratados para construir cercas na propriedade rural dedicada à pecuária bovina, foram submetidos a jornadas exaustivas e condições de moradia insalubres, configurando graves violações à dignidade humana. Diante da gravidade da situação, o dano moral individual foi classificado como gravíssimo, resultando em uma indenização equivalente a 20 vezes o valor do último salário de cada trabalhador.

Três dos trabalhadores resgatados receberão R$ 54 mil cada, enquanto um quarto receberá R$ 60 mil. Além disso, o empregador deverá pagar um total de R$ 27 mil em verbas rescisórias e R$ 55 mil em ressarcimento à sociedade. O fazendeiro também foi multado em R$ 65 mil por descumprimento da legislação trabalhista.

A Operação Tembiguairamo, que revelou essas irregularidades, teve como objetivo combater o tráfico internacional de pessoas para exploração de trabalho escravo em propriedades rurais próximas à fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai. O processo tramitou no Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul.