Fachin afirma que ministros do STF devem respeitar limites e anuncia análise de medidas


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a atual situação envolvendo integrantes da Corte exige atenção e encaminhamento institucional. Sem citar nominalmente nenhum ministro, ele declarou que ocupantes de cargos de alta autoridade não possuem privilégios e devem observar deveres, limites e responsabilidades.

A manifestação ocorreu após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo, obtido pela Polícia Federal, inclui conversas nas quais Vorcaro teria buscado orientações e auxílio relacionados às investigações envolvendo a instituição financeira.

Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e ressaltou a necessidade de preservar a integridade do STF, a autoridade de suas decisões e a confiança da sociedade na instituição.

Segundo o presidente da Corte, os fatos ainda passarão por análise e pelos procedimentos institucionais considerados necessários. Ele afirmou que, após essa avaliação, deverão ser anunciadas as medidas cabíveis e necessárias, sem antecipar quais providências poderão ser adotadas.

A declaração foi feita durante um evento de Direito Constitucional realizado no STF. O ministro também defendeu que a atuação dos integrantes da Corte seja pautada pelo respeito à Constituição, às leis e às próprias normas do tribunal.

A situação ocorre em meio à divulgação de documentos relacionados às relações entre Moraes e Vorcaro, que passaram a ser analisados no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. O ministro André Mendonça, relator do caso, tornou público o material obtido pela Polícia Federal.

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