Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), preso por desvios de recursos da entidade, admitiu ter transferido R$ 411 mil para a esposa após um erro bancário impedir o bloqueio judicial do valor. Para ocultar o dinheiro, ele pagou R$ 12.342 em tributos, alegando tratar-se de uma doação legal.

Investigado por desviar R$ 8 milhões destinados a crianças com necessidades especiais, Muleta tentou obter cidadania italiana com aval do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), alegando interesse em mudar-se para a Europa. No entanto, mensagens de WhatsApp revelaram sua intenção de fugir do país, o que levou à sua prisão em março deste ano.

Defesa alega legalidade, mas Justiça vê indícios de lavagem de dinheiro

A defesa de Muleta argumentou que a transferência para a esposa foi regular, já que o valor não estava bloqueado, e destacou o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A mulher do acusado devolveu o dinheiro após firmar um acordo de não persecução penal, evitando ação criminal.

No entanto, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus a Muleta, considerando os indícios de lavagem de dinheiro e o risco de fuga. O ministro Antonio Saldanha Palheiro citou as mensagens em que o acusado mencionava sua intenção de ir para a Itália, o que dificultaria uma eventual extradição.

MPMS apoiou pedido de mudança para a Itália antes da prisão

Em abril de 2024, o MPMS havia apoiado o pedido de Muleta para obter cidadania italiana, sem restrições. No entanto, após novas investigações, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) apontou que ele tentou ocultar R$ 412 mil em contas de terceiros.

As investigações, iniciadas em 2021, revelaram um esquema de desvios de mais de R$ 8 milhões repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamentos de pacientes ostomizados. Muleta e outros envolvidos usavam empresas de fachada para fraudar licitações públicas. A primeira fase da operação, em 2023, resultou na prisão de empresários e servidores públicos.

Muleta permanece preso, aguardando julgamento.