Evento da ESA-MS debate diagnóstico, tratamento e judicialização do autismo em Mato Grosso do Sul

| Créditos: Gerson Walber/OABMS


Advogados e familiares participaram na noite da última quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, do 1º ESA Conecta, evento da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS) da OAB-MS. O encontro abordou desde o diagnóstico e causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) até as comorbidades associadas, tratamentos disponíveis e a judicialização para garantir os direitos das pessoas com autismo.

O secretário-geral da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, destacou a importância da iniciativa da ESA-MS em promover a capacitação da advocacia e da sociedade sobre temas relevantes como o autismo. Ele também mencionou o sucesso do Congresso Internacional “Autismo sem Fronteira”, realizado recentemente pela OAB-MS em Ponta Porã.

O diretor-geral da ESA-MS, João Paulo Delmondes, ressaltou a relevância do tema e a decisão de realizar o evento para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, dando seguimento ao debate iniciado no congresso em Ponta Porã.

O secretário-geral da ESA-MS, Luiz André de Carvalho Macena, frisou o caráter multidisciplinar da temática e a importância da disseminação de informações sobre o autismo como serviço de utilidade pública.

A fonoaudióloga especialista em Linguagem em TEA e neurofuncional, Marina de Castro Fregnan, abordou o tema “Autismo não se cura, se compreende”, desmistificando aspectos do diagnóstico, alertando para a romantização do transtorno e a demora no diagnóstico, e enfatizando a importância da intervenção precoce, mesmo antes da confirmação diagnóstica.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (CDPA), Raíssa Duailibi, palestrou sobre a “Judicialização do Autismo: como o Direito garante acesso ao tratamento de pessoas com TEA”. Ela orientou os advogados sobre a necessidade de especialização e atualização constante na área para garantir o acesso adequado à saúde e destacou a importância da atuação conjunta entre família, advogado e equipe terapêutica.

A membra-consultora da CDPA, Chayene Marques Georges do Amaral, mediou o evento, ressaltando o poder transformador da informação e a expectativa de que as iniciativas da OAB-MS, ESA-MS e CAAMS contribuam para mudar a realidade do autismo em Mato Grosso do Sul.

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