O Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais de Fazenda avançam nas negociações para implementar um programa de subvenção ao óleo diesel no Brasil. A medida visa atenuar os reflexos da alta nos preços internacionais do petróleo, garantindo o abastecimento e tentando evitar o repasse integral dos custos ao consumidor final.

A proposta atual sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Pelo modelo em discussão, o custo seria compartilhado igualmente: a União arcaria com R$ 0,60, enquanto os estados assumiriam os outros R$ 0,60 por meio de renúncia fiscal ou subvenção direta.

Adesão e Impactos

Embora o governo federal busque uma solução uniforme, a adesão dos entes federativos é voluntária. Estados como o Paraná já confirmaram participação, estimando um impacto mensal de aproximadamente R$ 77,5 milhões em seus cofres. Por outro lado, regiões com alta arrecadação vinculada ao ICMS de combustíveis, como São Paulo, demonstraram cautela inicial devido ao impacto fiscal da medida.

O programa é visto pela equipe econômica como uma alternativa estratégica à redução simples da alíquota de ICMS, permitindo um controle maior sobre o gasto público e focando especificamente no combustível que vem do exterior, que corresponde a cerca de 30% do consumo nacional.

A expectativa é que a regulamentação final do acordo, discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), seja concluída nesta semana, definindo os prazos de vigência e os mecanismos de repasse para que o alívio financeiro chegue efetivamente às bombas dos postos.