Operação Oncojuris desarticula grupo criminoso que fraudava processos judiciais para venda de remédios importados sem registro sanitário.

Uma investigação conjunta entre forças de segurança e órgãos de controle revelou um esquema sofisticado de desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul, envolvendo a compra judicial de medicamentos de alto custo. Segundo as autoridades, as fraudes geraram um prejuízo estimado em R$ 78 milhões aos cofres públicos em apenas um ano.

A operação, denominada "Oncojuris", mobilizou a Polícia Civil, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Receita Federal para o cumprimento de 21 mandados. As ações concentraram-se principalmente em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, resultando na prisão temporária de advogados e empresários suspeitos de integrar o núcleo jurídico e operacional do grupo.

Como funcionava a fraude

O esquema operava através da manipulação de ações judiciais para o fornecimento de remédios contra o câncer. Empresas de assessoria e pequenas farmácias, muitas vezes sem estrutura física ou financeira, apresentavam orçamentos com valores supostamente inferiores ao mercado para atrair a decisão dos juízes.

Uma vez autorizado o bloqueio das verbas públicas e o pagamento direto aos fornecedores, a maior parte do dinheiro — em alguns casos mais de 70% — era desviada sob o pretexto de "taxas de serviço". Em um dos episódios mais graves identificados, um medicamento indiano foi vendido ao Estado com um sobrepreço superior a 3.600%, saltando de um valor de mercado de R$ 1.500 para R$ 56 mil por unidade.

Riscos à saúde dos pacientes

Além do rombo financeiro, a investigação acendeu um alerta para a segurança dos pacientes. Muitos dos fármacos entregues eram importados ilegalmente de países como Índia, Turquia e Paquistão, sem qualquer registro ou certificação da Anvisa. Isso significa que os pacientes estavam recebendo substâncias sem garantia de origem, número de lote ou eficácia comprovada, colocando vidas em risco.

Desdobramentos

A apuração começou após a Defensoria Pública identificar padrões atípicos em processos de saúde. Há indícios de que ex-servidores da Secretaria de Saúde possam ter facilitado o direcionamento desses orçamentos fraudulentos.

As autoridades informaram que esta é apenas a fase inicial da operação. Com a análise dos materiais apreendidos e a quebra de sigilos bancários e fiscais, o montante do prejuízo pode ser ainda maior, considerando que o grupo pode ter atuado em cerca de 10 mil processos nos últimos três anos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) acompanha o caso para adotar as medidas disciplinares cabíveis em relação aos profissionais envolvidos.