O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá apresentar ainda este mês um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa conta com o apoio do presidente Lula e visa reduzir as distrações e melhorar o aprendizado dos alunos.

Enquanto alguns estados já possuem leis que regulamentam o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, Mato Grosso do Sul está entre os sete que ainda não legislaram sobre o tema. A Secretaria Estadual de Educação (SED) informa que, apesar da ausência de uma lei específica, o regimento escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino (REE) veta o uso de celulares durante as aulas, exceto quando solicitado pelo professor para fins pedagógicos.

A SED ainda não se posicionou oficialmente sobre o projeto de lei federal, aguardando a resolução do MEC. Em Campo Grande, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que a proibição do uso de celulares em sala de aula já consta no regimento escolar das escolas municipais desde 2019.

Dificuldades na implementação e leis desatualizadas

Apesar da existência de leis estaduais e regimentos escolares que proíbem o uso de celulares, a implementação da medida ainda é um desafio. Uma pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIBR) revelou que apenas 12% das escolas do país aplicam a proibição na íntegra.

Outro problema é a desatualização das leis existentes. Muitas delas, criadas em 2004, mencionam aparelhos como MP3 players, que já se tornaram obsoletos.

Impacto positivo e experiências em escolas particulares

Algumas escolas particulares de Campo Grande, como os colégios Harmonia e Referencial, já implementaram a proibição do uso de celulares em sala de aula com sucesso. Segundo Lucio Rodrigues Neto, diretor escolar e presidente da Associação das Instituições de Ensino Particular de Campo Grande (AIEPCG), a aceitação por parte de alunos e responsáveis foi positiva, graças ao diálogo prévio.

Rodrigues Neto destaca os benefícios da proibição, como o aumento da concentração, a melhora do desempenho acadêmico e das habilidades sociais, além da redução do cyberbullying. Ele acredita que a iniciativa do governo federal é positiva e que a limitação do uso de celulares contribui para um ambiente escolar mais saudável e seguro.

A importância do debate e da atualização das normas

A discussão sobre o uso de celulares em escolas é complexa e exige a participação de diversos setores da sociedade. A atualização das leis e a criação de mecanismos eficazes de implementação são fundamentais para garantir que a tecnologia seja utilizada de forma responsável e contribua para o processo de ensino-aprendizagem.