A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou nota na qual clama pelo Congresso Nacional que rejeite completamente os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/2021 — a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Para a entidade, os vetos geram incertezas, aumentam a burocracia e estimulam conflitos de competência entre órgãos.

Segundo a SRB, a versão do projeto aprovada pelo Senado trazia avanços ao propor procedimentos mais simples, padronizados e céleres para as licenças ambientais, sem deixar de lado a proteção ambiental. Com a sanção presidencial parcial, afirma a entidade, “regras claras, processos ágeis e respeito ao meio ambiente” ficam prejudicados.

A entidade liderada por Sergio Bortolozzo afirma que, ao restaurar o texto original aprovado, o Congresso reafirmaria compromissos com o desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e fortalecimento da federação brasileira.