O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oficializou o estado de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS). A medida, publicada no Diário Oficial da União, ratifica o decreto municipal anterior e visa agilizar o combate à epidemia de chikungunya, que apresenta índices elevados de positividade e casos graves tanto na zona urbana quanto na Reserva Indígena local.

Medidas e Recursos

Com a homologação federal, o município ganha autonomia para realizar contratações emergenciais e mobilizar órgãos de proteção e defesa civil sem a necessidade de processos licitatórios comuns. Entre as ações imediatas estão:

Aporte Financeiro: Liberação de aproximadamente R$ 855 mil pelo Ministério da Saúde para ações de vigilância e assistência.

Reforço de Pessoal: Contratação temporária de agentes de combate a endemias e suporte da Força Nacional do SUS.

Fluxo de Atendimento: Implantação de uma regulação médica prioritária para casos graves, com metas de resposta em até uma hora e uso de "vaga zero" para transferências urgentes.

Panorama Epidemiológico

Os dados mais recentes indicam que a situação é crítica, especialmente em comunidades vulneráveis. Até o momento, foram confirmadas cinco mortes por chikungunya na Reserva Indígena de Dourados, além de milhares de notificações e centenas de casos confirmados em todo o território municipal. A taxa de positividade dos exames realizados na região varia entre 72% e 79%.

O decreto também prevê a possibilidade de entrada forçada em imóveis para eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em situações de risco iminente, além da convocação de voluntários para auxiliar nas campanhas de prevenção e assistência à população atingida.