Desembargadora do TJMS é indicada pelo STF para o Conselho Nacional de Justiça

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A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação de Jaceguara Dantas, uma das quatro mulheres negras a assumirem o cargo de desembargadora no Brasil, ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal em duas etapas: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário.

Jaceguara Dantas é mestre e doutora em Direito Constitucional, com uma trajetória profissional que inclui passagens como advogada, promotora e procuradora de justiça. Atualmente, ela preside a 5ª Câmara Cível do TJMS e dirige a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A magistrada é reconhecida por sua atuação na defesa de direitos de grupos vulneráveis, com foco na proteção de mulheres, combate ao feminicídio e racismo, além dos direitos das pessoas com deficiência. Seu trabalho já foi premiado e homenageado por diversas instituições, incluindo o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a escolha como motivo de "orgulho" para o tribunal.

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