O deputado federal Luiz Ovando (PP-MS) apresentou um projeto de lei que prevê a suspensão, por cinco anos, da abertura de novos cursos particulares de Medicina e da ampliação de vagas nessas graduações. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, a medida busca conter a expansão considerada acelerada do ensino médico e estabelecer critérios mais rigorosos para garantir a qualidade da formação dos futuros profissionais. Durante o período de suspensão, o texto prevê acompanhamento de instituições com baixo desempenho em avaliações nacionais, além de planos de melhoria e fiscalização.

O projeto também estabelece que futuras autorizações de cursos deverão considerar fatores como estrutura adequada para aulas práticas, disponibilidade de campos de estágio, laboratórios e integração com a rede pública de saúde.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões da Câmara responsáveis pela análise dos temas de Educação, Saúde e Constituição e Justiça antes de seguir para votação final.