Diante da defasagem no quadro de oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (11) uma indicação ao governador Eduardo Riedel (PP) solicitando a edição de um decreto estadual que autorize a realização do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais Militares.

A proposta também foi encaminhada ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao comandante-geral da corporação, Renato dos Anjos Garnes.

Segundo dados apresentados pelo parlamentar, o maior déficit ocorre no posto de segundo-tenente. Das 73 vagas previstas, apenas 22 estão ocupadas, deixando 51 cargos vagos, o que representa um índice de vacância de 69,86%.

Na prática, isso significa que o quadro opera com pouco mais de 30% da capacidade, situação que, segundo Coronel David, compromete o funcionamento da estrutura hierárquica e administrativa da corporação.

“A ausência de oficiais subalternos gera sobrecarga sobre os subtenentes e interrompe o fluxo natural da carreira militar”, afirmou o deputado na indicação encaminhada ao Executivo estadual.

O parlamentar destaca ainda que o déficit afeta outros níveis da carreira. Atualmente, o Quadro Auxiliar de Oficiais apresenta vacância de 40% no posto de major, 22,58% no posto de capitão e 24,39% entre primeiros-tenentes.

Esse cenário gera o chamado “efeito cascata” nas estruturas militares. Sem a formação de novos oficiais, as promoções deixam de ocorrer nos níveis superiores, o que provoca estagnação funcional dentro da corporação.

O impacto também atinge diretamente os 254 subtenentes da ativa, muitos dos quais já cumprem os requisitos de tempo de serviço e mérito para ascender ao oficialato, mas permanecem sem possibilidade de progressão devido à ausência do curso de habilitação.

Coronel David defende que o processo siga os critérios previstos na legislação vigente, com 80% das vagas preenchidas por antiguidade e 20% por mérito intelectual.

No sistema da Polícia Militar, o Curso de Habilitação de Oficiais é o mecanismo que permite a promoção de praças experientes ao quadro de oficiais auxiliares. A abertura da formação depende de autorização do governo estadual por meio de decreto.

Segundo o deputado, além de reduzir a defasagem no efetivo, a medida ajudaria a restabelecer o fluxo natural da carreira militar e fortalecer a capacidade de gestão operacional da corporação.