O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi acusado de compor uma organização criminosa pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS. A grave acusação ocorreu durante o depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, na quinta-feira, 09/10.

O relator afirmou que o Sindnapi foi a terceira entidade a receber os maiores valores no suposto esquema, somando cerca de R$ 600 milhões nos últimos 11 anos. Gaspar alega que, a partir de 2020 e 2021, beneficiários do INSS que buscavam empréstimos consignados eram automaticamente filiados ao Sindnapi sem autorização, o que permitia a cobrança mensal de uma mensalidade das aposentadorias.

"O cidadão ia à loja da Help! para pegar empréstimo consignado e já saía de lá associado para o Sindnapi sem saber. Eles montaram uma organização criminosa em circuito fechado," acusou o relator.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) reforçou a crítica, declarando-se "estarrecida" com o que chamou de "roubalheira" contra aposentados e pensionistas, onde “dinheiro descontado sem autorização [...] irriga empresas da família da cúpula dos sindicatos e garante o enriquecimento ilícito.”

PF Cumpriu Mandados e Presidente do Sindicato Permaneceu em Silêncio

O presidente do Sindnapi, Milton Baptista, não respondeu às perguntas dos parlamentares. Ele alegou não se sentir "confortável" para contribuir após a Polícia Federal (PF) cumprir mandados de busca e apreensão em sua casa e na sede do Sindnapi, no âmbito da Operação Sem Desconto, na manhã do depoimento. Baptista negou que o sindicato cometesse fraude.

A Operação, iniciada em abril de 2025, investiga associações que, desde 2019, teriam falsificado autorizações para que o INSS descontasse automaticamente a mensalidade associativa. O prejuízo estimado nesse esquema é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O relator da CPMI apontou que esposas de Baptista e do ex-presidente do sindicato, João Batista Inocentini, eram sócias de empresas que teriam atuado como intermediárias no esquema, recebendo cerca de R$ 10 milhões do Sindnapi.

Discussão sobre Ilegalidade de Acordo e Oitiva de Frei Chico

Outra questão levantada foi a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Sindnapi e o INSS em 2023, que permitiu os descontos automáticos. Gaspar afirmou que a parceria seria ilegal, citando a Lei 13.019, que impede acordos com o poder público quando há parentes de alta autoridade na direção da entidade.

O relator manifestou interesse em ouvir o vice-presidente do Sindnapi, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre sua atuação no sindicato.

O silêncio de Baptista na CPMI foi garantido por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também o protegeu de eventual prisão na comissão e o livrou de prestar juramento, sendo criticada por diversos parlamentares. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu com o ministro André Mendonça para pedir agilidade no cumprimento de 21 prisões preventivas já aprovadas pela comissão.