O Dia dos Namorados pode ter impulsionado um aumento nos Contratos de Namoro em cartórios brasileiros. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) revelam que 2023 registrou o maior número de contratos desde a criação do instrumento jurídico em 2016, com um crescimento de 35% em relação ao ano anterior.

O levantamento aponta que, entre 2016 e 2024, foram realizados 608 Contratos de Namoro em todo o país. O mês de julho se destaca, com 63 atos registrados, seguido por agosto e outubro, com 61 cada.

No Mato Grosso do Sul, foram registrados seis atos no mesmo período. O presidente do CNB/MS, Elder Gomes Dutra, ressalta a importância do contrato como instrumento de segurança jurídica para casais que desejam evitar disputas patrimoniais em caso de término do relacionamento.

"O contrato de namoro é um meio de prova relevante para deixar consignada a ausência da intenção de constituição de família pelos namorados", afirma Dutra.

O contrato pode ser feito online e custa R$ 240,75 no Mato Grosso do Sul. Para formalizar o ato, os namorados devem apresentar documentos pessoais e comprovação de patrimônios que desejam incluir na escritura pública.

Sobre o Contrato de Namoro

O Contrato de Namoro é um instrumento jurídico que visa formalizar um relacionamento amoroso sem a intenção de constituir família. Ele pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação, como a divisão de bens, e para proteger o patrimônio dos envolvidos em caso de término.

O contrato é cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário como prova da inexistência de união estável, o que pode evitar disputas judiciais em caso de separação.