Os contratos do governo federal com consultorias de engenharia para a recuperação de rodovias após as enchentes no Rio Grande do Sul têm indícios de combinação de preços entre as empresas convidadas.

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) convidou para o trabalho quatro empresas que costumam ganhar licitações juntas. Três delas ofereceram descontos, e cada uma ficou com um contrato.

As empresas STE, Ecoplan e Magna, de Porto Alegre e Canoas, foram escolhidas para assessorar o DNIT por um ano nas obras. Os contratos são de, respectivamente, R$ 23,6 milhões, R$ 19 milhões e R$ 30,1 milhões. Cada uma ficou responsável por uma região do estado.

Os contratos foram firmados por dispensa de licitação, devido à situação emergencial nas últimas semanas. As quatro empresas, convidadas pelo DNIT do Rio Grande do Sul, disputaram entre si os contratos de consultoria.

As empresas que ganharam as disputas já foram condenadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por superfaturamento e fraude, como mostrou o UOL em maio. O diretor do DNIT, Fabrício Galvão, disse, na ocasião, que as convidadas foram escolhidas porque tinham equipes e equipamentos na região.

Embora tenham sido condenadas, as firmas não estão impedidas formalmente de contratar com o poder público.

Agora, sobre os indícios de combinação de preços, o DNIT diz ter mecanismos de integridade e controle interno e que "segue protocolos rigorosos para a avaliação das propostas, assegurando que qualquer indício de prática anticoncorrencial seja devidamente investigado e, se confirmado, as medidas corretivas necessárias sejam adotadas".

As empresas foram procuradas por telefone, por e-mail e através dos engenheiros responsáveis pelos orçamentos, mas, até a publicação desta reportagem, não responderam.