O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por ocupação do plenário em agosto deste ano.

O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), informou que as representações da Mesa Diretora contra os três deputados serão analisadas em conjunto. As acusações incluem obstrução da cadeira do presidente da Câmara e ocupação da vice-presidência, com pedido de suspensão de 30 dias para cada parlamentar.

Pollon responde ainda a um segundo processo, que tramita separadamente, por declarações ofensivas ao presidente da Câmara, com pedido inicial de suspensão de 90 dias, reduzido para 30 dias pela Mesa Diretora. O relator será escolhido entre deputados da lista tríplice definida pelo Conselho.

Em nota, Pollon afirmou que qualquer penalidade “enfraquece o Parlamento” e defendeu que seus discursos constituem exercício legítimo de mandato protegido pela Constituição.

A ocupação do plenário, em agosto, durou mais de 30 horas e ocorreu após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares aliados pediram anistia, fim do foro privilegiado e impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A mobilização também influenciou a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Câmara e em análise no Senado.