Em uma série de reuniões realizadas na quarta-feira (20), comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), trataram de pautas estratégicas, empossaram novos integrantes e discutiram ações para suas respectivas áreas de atuação.

Terceiro Setor Debate Fórum e Suporte Jurídico

A Comissão do Terceiro Setor, presidida por Ariel Marcos Frutuoso da Silva, alinhou projetos para o fortalecimento das entidades do setor no estado. Os principais pontos debatidos foram a organização do Fórum das Entidades, marcado para 19 de setembro, e a apresentação do projeto "Oráculo Jurídico", uma iniciativa que visa oferecer suporte técnico-jurídico às organizações.

A comissão deliberou ainda sobre a criação de um manual de boas práticas para servir como referência em governança e transparência. Uma nova reunião para dar continuidade aos trabalhos foi agendada para 25 de agosto.

Comissão de Esporte Empossa Membros e Define Regulamento de Campeonato

A Comissão de Esporte e Lazer empossou novos membros, incluindo Jansen Moussa como vice-presidente. A reunião, presidida por Rafael Silva de Almeida, teve como foco os preparativos para o campeonato estadual de futebol.

Foram aprovadas alterações no regulamento do campeonato, cujas inscrições se abrem em 22 de agosto, com início previsto para 13 de setembro. A pauta também incluiu a discussão sobre a administração do campo de futebol da sede da OAB/MS para garantir a preservação do espaço.

Advogada é Nomeada para Presidir Comissão do Sistema Carcerário

A advogada Fernanda Bourdokan da Silva foi nomeada para presidir a Comissão do Sistema Carcerário da OAB/MS. Sobre os desafios, Bourdokan declarou que iniciará um levantamento da situação do sistema carcerário estadual e fará contato com entidades do setor, afirmando que "a advocacia tem propostas relevantes para a área carcerária".

O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, parabenizou a nova presidente e garantiu o apoio da diretoria da seccional para o trabalho da comissão.

Comissões Criminais Debatem Aplicação da Remissão de Pena

As Comissões da Advocacia Criminal, do Sistema Carcerário e de Execução Penal reuniram-se para empossar novos membros e debater o funcionamento prático da remissão de pena.

O assessor jurídico da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Hicaro Augusto Bertoletti, foi convidado para palestrar sobre as diretrizes utilizadas para os pedidos de remissão de pena por estudo e trabalho. Antônio Cairo Frazão Pinto, presidente da Comissão de Execução Penal, classificou o debate como "excelente" para capacitar a advocacia na área.