Comércio de Campo Grande é autorizado a funcionar até às 18h em feriados
- porRedação
- 07 de Outubro / 2024
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| Créditos: Reprodução/Monitor do Mercado
O comércio da capital sul-mato-grossense poderá funcionar em horário especial durante o feriado da Criação do Estado e de Nossa Senhora Aparecida, que também celebra o Dia das Crianças. A autorização para abertura das lojas nesta sexta-feira (11) e sábado (12) é resultado de uma Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande) e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
O acordo prevê funcionamento facultativo das lojas entre 9h e 18h, com exceção dos estabelecimentos localizados em shoppings centers. É obrigatório, no entanto, o cumprimento do intervalo mínimo de uma hora para intrajornada.
A Fecomércio MS esclareceu que a compensação aos funcionários que trabalharem durante o feriado é obrigatória. A folga deverá ser concedida preferencialmente na semana seguinte ou em até 15 dias.
Os empresários que optarem por abrir suas lojas devem comunicar formalmente o sindicato laboral com até cinco dias de antecedência ao feriado. Também está previsto o pagamento de uma taxa de R$ 22,00 por empregado. Contribuintes dos sindicatos, tanto empresas quanto funcionários, estão isentos dessa taxa.