O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) está sob investigação da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) por uma licitação de R$ 15,9 milhões destinada à aquisição de 750 iPhones de última geração para seus membros. A denúncia, apresentada pelo advogado Ricardo Feltrin, questiona o uso de recursos públicos em um momento de crise, além da necessidade técnica de aparelhos tão caros e em quantidade que excede o número de procuradores e promotores ativos na instituição.

A licitação prevê um contrato de cinco anos, com o valor podendo chegar a R$ 16 milhões. Embora os aparelhos sejam no regime de comodato (empréstimo), a falta de justificativa para a escolha exclusiva do modelo iPhone 16 é um dos principais pontos criticados na denúncia, que aponta a possível violação de princípios constitucionais como legalidade, moralidade e eficiência.

Feltrin ressalta que o pedido de anulação da licitação se baseia em precedentes, como a recente suspensão de uma compra similar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outro estado. O advogado considera a medida um teste para a credibilidade do CNMP e não descarta a possibilidade de entrar com uma Ação Popular caso a denúncia não seja atendida. O MPMS, procurado para comentar o assunto, não se manifestou até o momento.