CNMP cobra agilidade do MPMS em casos de violência contra a mulher após identificar falhas


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adote medidas para acelerar a tramitação de investigações relacionadas à violência contra a mulher, após constatar falhas na atuação do órgão.

A decisão foi tomada após análise da Corregedoria Nacional, que apontou processos parados e necessidade de maior eficiência no acompanhamento de ocorrências, especialmente em Campo Grande.

As irregularidades vieram à tona após um caso de feminicídio registrado em 2025, que evidenciou problemas na atuação integrada da rede de proteção às vítimas, incluindo órgãos de segurança e setores do próprio Ministério Público.

Diante disso, foi instaurada uma correição extraordinária para avaliar o funcionamento das promotorias e estruturas de apoio voltadas ao enfrentamento da violência doméstica. O objetivo é garantir maior efetividade nos serviços prestados e evitar atrasos nos procedimentos.

O CNMP também determinou o acompanhamento das medidas adotadas pelo MPMS, podendo abrir processos disciplinares caso novas falhas sejam identificadas.

A recomendação reforça a necessidade de respostas mais rápidas diante de um cenário nacional preocupante, em que casos de violência de gênero seguem em alta e demandam atuação integrada e eficiente das instituições públicas.

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