A Corregedoria Nacional de Justica determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Lauar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justica de Minas Gerais.

O magistrado esteve no centro de controvérsia nas últimas semanas após absolver um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Diante da repercussão do caso, ele revisou a decisão, voltou a condenar o réu e determinou a prisão do suspeito, além da prisão da mãe da vítima.

Investigação do CNJ

Segundo o Conselho Nacional de Justica, a apuração sobre a decisão judicial revelou “desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado”. As supostas ocorrências teriam acontecido quando ele atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.

A decisão cautelar foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, com o objetivo de assegurar que a investigação transcorra sem interferências. Até o momento, cinco vítimas prestaram depoimento, sendo que uma delas reside atualmente fora do país.

Conforme informado, parte dos fatos apurados pode estar prescrita, mas outros episódios mais recentes seguem sob investigação.

Medida cautelar

Em nota, a Corregedoria destacou que o afastamento não configura juízo prévio de culpa, mas busca preservar a credibilidade da magistratura, garantir o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário enquanto os fatos são apurados.

O caso segue sob investigação no âmbito do CNJ.