A Justiça paraguaia determinou a apreensão de ativos pertencentes ao doleiro Dario Messer, figura-chave em uma extensa rede de lavagem de dinheiro no Brasil. Apelidado de "doleiro dos doleiros", Messer foi capturado na Operação Patrón da Polícia Federal, contando com auxílio de contatos em Mato Grosso do Sul para escapar de autoridades.

O Ministério Público Federal (MPF) teve seu pleito de apreensão de bens atendido. Messer firmou acordo de colaboração com o MPF e enfrenta sete processos criminais na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Esses processos decorrem das operações Câmbio Desligo, Patrón e Marakata. Em março de 2019, o pedido de cooperação jurídica internacional foi formalizado após a descoberta do vasto patrimônio de Messer no Paraguai, quando ainda era alvo de investigação.

De acordo com o MPF, os ativos estimados em US$ 150 milhões compreendem um avião, carros de luxo, fazendas, um grande número de cabeças de gado e empresas. Em 2019, o bloqueio desses bens foi autorizado de forma cautelar após o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça do Brasil oficializar o pedido.

A recente decisão permite a apreensão dos valores para reembolso dos cofres públicos de forma conjunta entre Brasil e Paraguai. Segundo documentos anexados em 2020 ao pedido de cooperação, metade dos ativos de Messer e suas empresas no Paraguai deverá ser revertida para o Brasil.

Os casos em investigação incluem o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, condenado por envolvimento em um esquema que incluiu o recebimento de US$ 100 milhões em propina.

A determinação judicial abrange os ativos de Dario Messer, Dan Messer e das empresas Matrix Realty SA, Chai SA e Pegasus Inversiones SA, todas vinculadas ao doleiro. Além de investimentos financeiros, 109 imóveis foram confiscados, sendo 31 de propriedade da empresa CHAI SA, além de outros bens como 9 tratores, 9 veículos e uma aeronave.

A decisão judicial ainda pode ser contestada. Após a decisão final, a Secretaria Nacional de Administração de Bens Apreendidos e Confiscados poderá alienar e leiloar os bens.

Contatos em Mato Grosso do Sul

Myra de Oliveira Athayde, detida em 2019, era considerada pela Polícia Federal como cúmplice de Dario Messer. O casal se encontrava no território paraguaio e utilizava cidades de Mato Grosso do Sul como rota para despistar as autoridades.

Investigações realizadas pela polícia paraguaia, em colaboração com a PF, resultaram na identificação de Myra, namorada de Messer. Ela foi apontada como o ponto fraco do doleiro, levando-o a cometer erros que culminaram em sua prisão.

Os investigadores rastrearam as viagens tanto de Myra quanto de Messer ao Paraguai, utilizando voos diretos do Rio de Janeiro ou São Paulo. Em certos momentos, teriam utilizado Dourados como ponto de entrada, pousando em solo sul-mato-grossense e seguindo de carro para o país vizinho.

Havia evidências de encontros do casal em cidades de fronteira com "controle migratório fraco", conforme destacado pelas delegadas da Polícia Federal no pedido de prisão do doleiro. Messer foi capturado em São Paulo, enquanto a namorada e a mãe dela foram detidas durante a Operação Patrón.

Operação Patrón

A ação foi deflagrada em 2019 pela força-tarefa da Lava Jato como desdobramento da Operação Câmbio Desligo. Os alvos em Mato Grosso do Sul foram o empresário Orlando Mendes Gonçalves Stedile e o fazendeiro Antônio Joaquim Mendes Gonçalves Mota, que ofereceu refúgio a Messer.

Mandados de prisão também foram emitidos para o ex-presidente do Paraguai, Horácio Manuel Cartes, e o dono do Shopping China, Felipe Corgono Alvarez. As ordens de prisão temporária foram expedidas pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Ao todo, foram 37 mandados, incluindo 16 de prisão preventiva, 3 temporárias e 18 de busca e apreensão, cumpridos em cidades do Rio de Janeiro, Armação dos Búzios, Grande São Paulo e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.