A Comissão de Direito Minerário e da Mineração (CDMM) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou, na manhã desta quarta-feira (16), sua reunião ordinária. Durante o encontro, foram discutidas novas ações para ampliar o debate sobre o Direito Minerário em Mato Grosso do Sul.

O presidente da CDMM e Diretor-Tesoureiro da ESA/MS, Regis Santiago de Carvalho, destacou que a Comissão pretende promover uma palestra durante a Terça Jurídica da ESA/MS para abordar os principais temas relacionados à atividade minerária.

“Foi deliberado entre os membros presentes a realização de uma palestra na Terça Jurídica da ESA/MS, onde estou Diretor-Tesoureiro, visando debater os principais temas que envolvem essa destacada atividade extrativa”, afirmou.

Regis também adiantou que a Comissão pretende organizar um congresso voltado ao Direito Minerário, com o objetivo de apresentar e ampliar a discussão sobre o tema junto à comunidade jurídica sul-mato-grossense.

“Já na próxima reunião, iniciaremos as tratativas de organização de um Congresso para apresentar o Direito Minerário à comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul”, destacou.

Ao final, o presidente da Comissão convidou profissionais interessados na área a participarem das atividades e contribuírem com as ações desenvolvidas pela CDMM.