CCJR sob fogo: deputados criticam lentidão e acusam comissão de travar projetos na Assembleia
- porRedação
- 02 de Dezembro / 2025
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Um clima de insatisfação política dominou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) após diversos parlamentares criticarem publicamente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A principal queixa é a demora excessiva na tramitação e liberação de projetos, com deputados afirmando ter matérias importantes "travadas" no colegiado, a exemplo de propostas para a criação de um cadastro de agressores sexuais e medidas de proteção contra furto de celulares.
Deputados como Coronel David (PL) e Zé Teixeira (PSDB) manifestaram revolta, indicando que a lentidão estaria associada à necessidade de discussão prévia das pautas com a consultoria legislativa do Governo do Estado. Eles alegaram que essa prática representaria uma submissão do Poder Legislativo ao Executivo, minando a autonomia da Casa.
Em resposta, os integrantes da CCJR, incluindo o presidente Pedro Caravina (PSDB) e o deputado Paulo Duarte, justificaram o rito moroso como um esforço para "salvar" projetos de possíveis vícios de inconstitucionalidade ou falhas técnicas. O objetivo, segundo eles, seria evitar que as propostas fossem rejeitadas ou vetadas posteriormente, buscando ajustes antes da votação em plenário.
Após a pressão, os membros da comissão e o grupo insatisfeito entraram em alinhamento de procedimentos. Ficou determinado que a CCJR irá acelerar a liberação dos projetos, optando por encaminhá-los ao plenário mesmo que contenham problemas de redação ou conteúdo. A CCJR, contudo, alertou que essa nova postura deverá ter como consequência um aumento no número de vetos e rejeições às propostas do Legislativo.






