A primeira sessão de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está prevista para a próxima quarta-feira (25), já com um volume expressivo de matérias na pauta. Ao todo, 98 projetos foram distribuídos entre os cinco integrantes da Comissão, enquanto outros 16 ainda aguardam definição.

Segundo o presidente da CCJR, deputado Pedro Caravina (PSDB), não é possível estimar quantas propostas serão analisadas na primeira sessão do ano, pois isso depende da devolução dos pareceres pelos membros. A comissão é considerada a principal da Casa de Leis, pois é responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade das propostas, decidindo se elas seguem ou não para tramitação.

Além de Caravina, integram atualmente a comissão os deputados Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD) e Paulo Duarte (PSB).

Impasse na composição

O início dos trabalhos também é marcado por um impasse na composição da CCJR. O deputado Neno Razuk (PL) precisou deixar a Comissão porque seu partido conta com apenas três parlamentares na Alems, enquanto o regimento exige o mínimo de quatro deputados para compor as comissões.

Diante disso, o bloco 1 — maior da Casa — indicou o deputado Rinaldo Modesto (Podemos) para ocupar a vaga. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) também reivindicou o posto, com a deputada Gleice Jane manifestando interesse em integrar a comissão. O partido, porém, também possui apenas três parlamentares na Assembleia.

A decisão final sobre a composição caberá ao presidente da Alems, Gerson Claro (PP), e deve ser anunciada ainda hoje.