Em meio às celebrações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios do Mato Grosso do Sul comemoram um marco histórico: o ano de 2023 registrou o maior número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo e retificações de gênero já realizados no estado.

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que foram celebrados 238 matrimônios homoafetivos e 19 alterações de nome e gênero em cartórios sul-mato-grossenses no último ano. O número de casamentos representa um aumento de 64,1% em relação a 2022 e impressionantes 453,5% em relação a 2013, ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a prática em todo o país.

As retificações de gênero, permitidas em cartórios desde 2018, também apresentaram crescimento expressivo: 171,4% a mais que em 2022 e 137,5% a mais que em 2019, primeiro ano completo da norma do CNJ que regulamentou o procedimento.

Cartórios como agentes de inclusão

Para Marcus Roza, presidente da Arpen Mato Grosso do Sul, os cartórios de registro civil desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. "Seja o registro de casamento ou a retificação de nome e gênero, o cartório é parte essencial para que todos os indivíduos possam viver com dignidade e respeito", afirma.

Roza destaca a importância de garantir que a população LGBTQIA+ se sinta segura para exercer seus direitos nos cartórios, tendo acesso aos benefícios legais assegurados a todos os cidadãos.

Casamentos homoafetivos: predominância feminina

Os dados revelam que os casamentos entre mulheres representam a maioria dos matrimônios homoafetivos no estado, com 62% do total. Já os casamentos entre homens correspondem a 38%.

Retificações de gênero: maioria de masculino para feminino

Das 49 retificações de gênero realizadas desde 2018, a maioria (65,3%) foi de masculino para feminino. As mudanças de feminino para masculino representaram 26,5% dos casos, e em 8,2% houve apenas alteração de nome, sem mudança de gênero.

Como realizar os procedimentos

Para se casar em cartório, os noivos e duas testemunhas devem comparecer ao cartório da região de residência de um dos nubentes com os documentos necessários. Já para a retificação de gênero e nome, é preciso apresentar documentos pessoais, certidões e passar por uma entrevista no cartório. A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha com orientações detalhadas sobre o procedimento.

2024: novo recorde à vista

Os primeiros cinco meses de 2024 já indicam um novo recorde, com 95 casamentos homoafetivos e 13 retificações de gênero realizados até maio. Os números reforçam a importância dos cartórios como agentes de inclusão e celebram a conquista de direitos da população LGBTQIA+.