Um termo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Bolívia foi assinado nesta terça-feira (30). Com o acordo, portadores de carteiras de habilitação emitidas no Brasil ou Bolívia poderão conduzir veículos nos dois países.

A parceria foi chancelada em encontro bilateral, realizado no Palácio do Itamaraty, entre os ministros das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e da Bolívia, Celinda Sosa Lunda.

O acordo autoriza aos motoristas brasileiros conduzirem veículos nas vias bolivianas por um período de 180 dias a contar a partir da data em que eles acessarem o território da Bolívia. O mesmo vale para os condutores do país vizinho quando eles estiverem no Brasil.

Segundo o governo brasileiro, o pacto tem objetivo aprimorar a segurança dos transportes e agilizar o trânsito rodoviário nos dois países.

A ministra boliviana afirmou que o encontro marca um “passo muito importante para o cumprimento dos mandados de nossos presidentes”.

Cooperação em saúde e segurança
Durante entrevista coletiva no Itamaraty, os chanceleres anunciaram outro acordo que permite o acesso de cidadãos brasileiros ao sistema de saúde comum da Bolívia, a exemplo do que já acontece com os cidadãos bolivianos no Brasil.

Em relação a segurança, os ministros afirmaram que serão implementadas alfândegas nos municípios de Costa Marques (RO), no Brasil, e Puerto Suárez na Bolívia.

“Ressalto a importância da cooperação bilateral no que se refere ao combate ao narcotráfico e outros serviços transnacionais, entre outros temas na área de segurança pública. Seguimos engajados em negociações para assinar o instrumento bilateral relativo ao tráfico de pessoas”, afirmou Mauro Vieira.

Fertilizantes, comércio e inovação tecnológica
Ainda durante o encontro, os chanceleres assinaram um memorando de entendimento sobre fertilizantes e outro sobre comércio, desenvolvimento, capacitação e inovação tecnológica.

O ministro brasileiro, Mauro Vieira, destacou a Bolívia como um fornecedor próximo de gás natural para o mercado brasileiro. Ressaltou ainda que os projetos futuros visam a integração energética e a área de biocombustíveis.

Essa é a segunda vez que a ministra Sosa visita o Brasil desde sua posse como chanceler da Bolívia, em novembro de 2023. O encontro também contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.