Mais de 150 profissionais participaram, nos dias 11 e 12 de março, da capacitação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária promovida pela SES (Secretaria de Estado de Saúde). O encontro foi realizado no auditório do Procon Estadual, em Campo Grande, e reuniu representantes de mais de 80% das vigilâncias sanitárias municipais de Mato Grosso do Sul.

A programação marcou a abertura das atividades do sistema estadual em 2026 e apresentou a matriz de metas, indicadores e auditorias que irão orientar e acompanhar as ações de vigilância sanitária desenvolvidas pelos municípios ao longo do ano.

Durante os dois dias de capacitação, técnicos e gestores receberam orientações sobre diferentes frentes de atuação da vigilância sanitária, incluindo fiscalização em unidades de saúde, inspeções em serviços de alimentação e laboratórios, além do controle sanitário em instituições de longa permanência para idosos.

Outro tema abordado foi a atualização das normas que regulamentam o controle de medicamentos sujeitos a prescrição especial, com destaque para novos modelos de receituários e para a possibilidade de emissão de receitas eletrônicas.

Integração entre Estado e municípios

Na abertura do evento, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, ressaltou a importância da integração entre as equipes estaduais e municipais para fortalecer as ações de vigilância sanitária em todo o Estado.

“Estamos compartilhando nossas estratégias e a matriz de metas e indicadores para 2026, com o objetivo de fortalecer o trabalho realizado nos municípios e garantir que essas ações cheguem de forma efetiva à população”, afirmou.

Metas e acompanhamento das ações

Durante a capacitação, os municípios receberam orientações sobre a matriz de programação que deverá ser executada ao longo do ano, com metas e indicadores voltados às ações de vigilância sanitária.

Os municípios deverão preencher a programação e encaminhar relatórios quadrimestrais como requisito para receber o incentivo financeiro estadual destinado à área. Além disso, a equipe estadual realizará auditorias para acompanhar a execução das atividades e verificar a consistência das informações apresentadas.

Segundo o gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, o objetivo é garantir maior organização e transparência nas ações desenvolvidas.

“Apresentamos a programação com metas e indicadores para 2026 e também a matriz de auditoria que será utilizada pelo Estado para acompanhar o cumprimento das ações e a entrega dos relatórios pelos municípios”, explicou.

Atualização nas regras para prescrição de medicamentos

Outro destaque da capacitação foi a atualização das normas que regulamentam o controle de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos e outros sujeitos a controle especial.

Durante o treinamento, os municípios receberam orientações sobre resoluções da Anvisa que instituem o Sistema Nacional de Controle de Receituários, estabelecem novos modelos de prescrição e autorizam a emissão de receitas eletrônicas. A medida também contribui para a ampliação da telemedicina e para a modernização dos processos de prescrição e dispensação de medicamentos.

A fiscal farmacêutica da Vigilância Sanitária de Três Lagoas, Isabella Takahashi, destacou que momentos de capacitação são fundamentais para alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas sanitárias.

“Esses encontros ajudam a fortalecer o trabalho das vigilâncias municipais e garantem mais segurança no controle e na dispensação de medicamentos à população”, afirmou.

Consciência coletiva e proteção à saúde

O evento também contou com a participação do secretário-executivo do Procon/MS, Antônio José Motti, que destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para ampliar a conscientização da população sobre normas sanitárias e proteção à saúde.

Segundo ele, a vigilância sanitária desempenha um papel essencial na promoção de uma cultura de prevenção.

“A Vigilância Sanitária exerce um papel fundamental na proteção da saúde da população. Quando ampliamos a conscientização coletiva, estimulamos que pessoas e estabelecimentos atuem em conformidade com as normas sanitárias, fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde”, ressaltou.