O candidato a vereador de Chapadão do Sul, Marcos Suel Severino Cabral, conhecido como Bola do Espetinho, foi preso pela Polícia Federal (PF) em cumprimento a um mandado de prisão em aberto. Filiado ao Partido Progressistas, Cabral disputava pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal.

A ordem de prisão, expedida pela Justiça de Mato Grosso do Sul, ocorreu no âmbito de uma operação que envolveu 10 estados, resultando na detenção de 36 candidatos com pendências judiciais até a última sexta-feira (20). No caso de Cabral, o mandado de prisão foi emitido pela juíza Saskia Elisabeth Schwaz em 2014, por inadimplência de pensão alimentícia.

Entre os crimes pelos quais os candidatos presos respondem estão tráfico de drogas, corrupção ativa, imigração ilegal e porte ilegal de arma, além de crimes sexuais e inadimplência de pensão alimentícia.

Mesmo com um histórico de pendências judiciais, Cabral havia registrado sua candidatura e declarado a profissão de empresário, sem bens em seu nome, segundo informações divulgadas no sistema Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Período de imunidade eleitoral

A partir deste sábado (21), candidatos às eleições municipais não podem ser presos, salvo em casos de flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral. A medida visa garantir o equilíbrio do processo eleitoral, evitando que prisões sejam usadas de forma a prejudicar campanhas.

Caso ocorra detenção nesse período, o candidato deverá ser levado imediatamente ao juiz eleitoral competente, que verificará a legalidade da prisão. O mesmo princípio será aplicado no segundo turno, a partir de 12 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores onde houver nova disputa.

As eleições municipais de 2024 ocorrem em 5.569 municípios, com mais de 463 mil candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O Brasil conta com 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, segundo o TSE.

Com informações da Agência Brasil