Campo Grande sanciona lei pioneira e autoriza venda direta de produtos manipulados sem receita
- porRedação
- 08 de Janeiro / 2026
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imagem ilustrativa | Créditos: Reprodução/Agência Brasil
A nova legislação permite que farmácias de manipulação comercializem diretamente itens como cosméticos, shampoos personalizados, suplementos, aminoácidos e outras fórmulas que não exigem receita médica, desde que atendam a critérios rigorosos de segurança sanitária. Até então, normas da Vigilância Sanitária restringiam a exposição e a venda desses produtos, mesmo quando não havia exigência de prescrição.
Durante a solenidade de sanção, a prefeita Adriane Lopes destacou que a iniciativa vai além de uma mudança legal e representa um avanço estratégico para a cidade. “Campo Grande passa a oferecer oportunidades que antes precisavam ser buscadas fora do município. O desenvolvimento econômico acontece em várias áreas, e a saúde também faz parte disso. É ouvindo e dialogando que conseguimos avançar”, afirmou.
A prefeita também agradeceu aos vereadores e aos profissionais envolvidos na construção do projeto, ressaltando o compromisso da gestão municipal com a inovação, o fortalecimento de setores produtivos e a geração de emprego e renda.
Para a presidente do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF-MS), Daniely Proença, a lei é um marco para a profissão farmacêutica. Segundo ela, o farmacêutico acompanha todo o processo, desde a formulação até a orientação ao paciente, garantindo qualidade e segurança. “A farmácia de manipulação oferece tratamentos individualizados. Com essa lei, amplia-se o acesso da população a produtos seguros e personalizados. Campo Grande sai na frente como o primeiro município do país a aprovar uma iniciativa desse porte”, destacou.
Representando a ANFARMAG – Regional MS, a farmacêutica Silvia Letícia, proprietária de farmácia de manipulação, ressaltou que a mudança fortalece economicamente o setor e valoriza o trabalho dos profissionais. “Cumprimos rigorosamente a legislação e tínhamos limitações para oferecer produtos prontos isentos de prescrição. Agora, o acesso do cliente é facilitado e o setor ganha mais sustentabilidade”, afirmou.
Na mesma linha, a farmacêutica Mirella Ustulim Santos destacou que o impacto positivo se estende à população. “Com o fortalecimento das vendas, é possível investir mais em equipes, qualificação profissional e melhoria dos serviços. É um ciclo positivo para empresários, profissionais e consumidores”, disse.
A expectativa é que a nova lei amplie o acesso da população a produtos de qualidade, impulsione a economia local e consolide Campo Grande como referência nacional em inovação na área da saúde.






