A sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, prevista para ocorrer nesta terça-feira (11) a partir das 9h, trará para o plenário uma pauta diversificada, com destaque para o debate sobre Violência Obstétrica e a votação de quatro matérias legislativas.

Durante o espaço da Tribuna Livre, Ariane de Lima Gonçalves da Cunha, a convite do vereador André Salineiro (PL), irá discursar como representante das vítimas, abordando o tema da Violência Obstétrica.

Além do debate, os vereadores analisarão as seguintes propostas:

Alteração no Programa de Segurança Alimentar: Em segunda discussão, será apreciado o projeto do Executivo que propõe transferir a coordenação do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), ligado à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), em busca de alinhamento com diretrizes nacionais e estaduais.

Veto ao Projeto Voluntários da Saúde: O plenário irá deliberar sobre o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei (PL) que institui o Projeto Voluntários da Saúde, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB). O veto se concentra na previsão de contratação de seguro de acidentes pessoais para os voluntários, com a prefeitura argumentando a criação de despesas.

Conscientização sobre Doença Pulmonar: Em primeira votação, o PL do vereador Maicon Nogueira (PP) cria o "Dia Municipal da Conscientização sobre a Bronquiolite Obliterante", buscando alertar a população sobre a doença pulmonar grave e irreversível, frequentemente associada à exposição a substâncias químicas, como no uso de cigarros eletrônicos.

Inclusão no Calendário: Também em primeira discussão, o projeto de Otávio Trad (PSD) busca oficializar o “Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras de Mato Grosso do Sul” no calendário de eventos do município.