A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto altera a Lei 11.794/08 e determina que dados obtidos por meio de testes com animais não poderão ser usados para autorizar a comercialização desses produtos. Métodos alternativos, como modelos computacionais e bioimpressão 3D de tecidos, deverão ser adotados. A venda de produtos testados antes da nova lei continua permitida.

Também fica proibido o uso de rótulos como “não testado em animais” ou “livre de crueldade” em produtos que utilizem dados oriundos de testes com animais. O projeto prevê ainda a apresentação de relatórios bienais sobre o uso de métodos alternativos e a adoção de padrões internacionais.

Relator da proposta, o deputado Ruy Carneiro (Pode-PB) defendeu a medida como um avanço ético e científico. Parlamentares como Duda Salabert (PDT-MG) e Célio Studart (PSD-CE) destacaram a importância da iniciativa em defesa dos direitos dos animais.

Com a medida, o Brasil se aproxima de práticas adotadas em outros países que já proibiram esse tipo de teste.