Beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal podem ter, no futuro, uma transição mais suave ao abrir a porta de saída do programa.

É o que propõe o projeto de lei 564/2025, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM), que prevê a manutenção integral do benefício no primeiro ano e reduções graduais ao longo de cinco anos, em vez do corte imediato das parcelas.

A medida, segundo o parlamentar, busca incentivar a formalização e atender setores que enfrentam dificuldades para preencher vagas, como a construção civil.

"Exatamente por conta dessa dificuldade de mão de obra, sobretudo na construção civil, apresentamos a proposta da pessoa que recebe Bolsa Família permanecer recebendo integral no primeiro ano", disse o parlamentar à CNN.

"Isso é uma forma que nós encontramos de viabilizar, de incentivar as pessoas que recebem o Bolsa Família de buscarem a formalização", explica.

A ideia é que, a cada ano após a contratação, o benefício ser reduzido de 20 em 20 pontos percentuais, até ser zerado no quinto ano.

O projeto de lei foi apresentado em fevereiro deste ano e aguarda parecer do relator na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família), o deputado federal Ruy Carneiro (PODE-PB).

O modelo representa uma flexibilização maior ante o desenho atual, que permite às famílias que ultrapassem o limite de renda para entrada no Bolsa Família (de R$ 218 por pessoa), mas cuja renda se mantém até R$ 706, seguirem no programa por mais 12 meses.

Nesse caso, porém, os beneficiários receberão 50% do valor do benefício a que têm direito.

Hoje, os moldes do Bolsa Família ainda afastam o beneficiário de buscar a formalização, segundo avaliação de especialistas consultados pela CNN.

"Teríamos que corrigir a situação porque muitos se habituam, não querem trabalhar com carteira formal e as empresas não contratam para não ter informais", pondera Avelino.

"Falta mão de obra e esse projeto pode incentivar as pessoas a entrar novamente no mercado de trabalho."

Considerando que a proposta trará maior segurança ao beneficiário, o deputado vê o projeto como um incentivo para que a pessoa deixe o Bolsa Família, ressaltando que o projeto é um "ganha-ganha" para trabalhador, mercado e até para os cofres públicos.

Para o deputado, o impacto não é só na mão de obra, mas também na previdência sem emprego formal, “porque aí não tem contribuição para o fundo de garantia".

"Assim as pessoas não ficam aptas a obter um financiamento, uma casa própria, e também a previdência, ela não vai ter como aposentar porque não contribuiu. São situações que a gente precisa corrigir. A pessoa acaba sendo improdutiva com Bolsa Família e sem emprego, com esse projeto ela passa a ser produtiva e recolhendo FGTS e previdência."