A Justiça Federal absolveu o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, o ex-secretário municipal de Saúde, Ivandro Corrêa Fonseca, e outros 10 réus em uma ação penal que investigava fraude em licitação e contratação emergencial da empresa Mega Serv.

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não houve conluio nem superfaturamento no contrato, que foi um dos motivos que levaram à cassação de Bernal em 2014.

A denúncia, protocolada em 2018, foi perdendo força ao longo dos anos, com a revisão de pontos como o suposto superfaturamento e a prescrição de alguns artigos da antiga Lei de Licitações.

O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini concordou com o MPF, destacando que a contratação da Mega Serv ocorreu pelo menor preço, a contratação emergencial foi justificada e não houve provas de dolo ou prejuízo ao erário.

A sentença, publicada em 17 de setembro, encerra um processo que se arrastou por mais de uma década.

Fonte: O Jacaré