Política
Assembleia de MS aprova projeto para ajudar aposentados e pensionistas doentes
- porRedação
- 29 de Agosto / 2024
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| Créditos: Luciana Nassar / Wagner Guimarães
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que prevê a isenção da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes que recebam acima de três salários mínimos. A proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão antes de seguir para sanção do governador.
Além disso, os deputados aprovaram outros projetos, incluindo a isenção de taxas para emissão de segunda via de documentos para idosos e pessoas carentes vítimas de crimes, a criação do "Dia Estadual da Educação Legislativa" e a denominação de prédios dos fóruns de Chapadão do Sul e Sonora.