Assembleia de MS aprova gratificação para juízes em comarcas do interior


A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou um projeto de lei que concede um adicional de 10% no salário de magistrados que trabalham em comarcas consideradas de difícil provimento. A medida, de autoria do Poder Judiciário, busca incentivar a permanência de juízes em cidades do interior que enfrentam problemas como falta de infraestrutura e riscos à segurança.

O Tribunal de Justiça definirá quais comarcas se encaixam nessa categoria. A proposta agora segue para a sanção do governo estadual. Além disso, a sessão da Alems aprovou outras matérias, como um projeto que apoia o empreendedorismo de mães atípicas e a criação do Dia Estadual dos Esportes Equestres. Os parlamentares também concederam o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a três personalidades.

Compartilhe: