O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), passa por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (29).

A sabatina começou por volta de 9h45. Após a sessão na CCJ, o plenário do Senado deve votar se aprova ou rejeita o nome de Messias ao STF. Para ser aprovado e estar apto à nomeação, ele precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.

No início da sabatina, Messias exaltou a importância do STF e disse que o tribunal, “entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e estado de direito”.

Apesar disso, ele defendeu o aprimoramento do Supremo, com foco em transparência para se adequar a demandas da sociedade. Segundo Messias, “ajustes de rotas não são símbolo de fraqueza”.

"É instituição central do nosso arranjo democrático. Evidentemente, precisamos falar do seu aperfeiçoamento. A credibilidade da corte é um compromisso e uma necessidade. Precisamos, por sua importância, que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento", pontuou.

“Em uma República, todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas e escrutínio público não devem causar constrangimentos a nenhuma instituição republicana de nosso país. Recalibragens institucionais e ajuste de rotas não são símbolos de fraqueza. Ao contrário, fortalecem o Poder Judiciário, enquanto são capazes de neutralizar discursos e de inibir narrativas autoritárias, que visam, na realidade, enfraquecê-lo”, acrescentou.

 

Relator acredita em aprovação

Relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer a favor de aprová-lo ao STF. Segundo o parlamentar, Messias chega à CCJ convencido de que conseguiu conversar com senadores e viabilizar os “votos necessários”.

Weverton disse que vai tentar agilizar a sabatina na CCJ. Cada parlamentar da comissão tem direito a se manifestar por 10 minutos, mas o relator vai pedir que os senadores não usem o tempo todo.

Sabatina demorou cinco meses

A sabatina de Messias tem acumulado expectativas e gerado tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto desde sua indicação, no final de novembro de 2025.

No início de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina na CCJ, argumentando que o governo federal ainda não havia apresentado uma mensagem oficial ao Senado sobre a indicação de Messias.

Desde então, a indicação tinha ficado parada. O processo só foi retomado no início de abril, quando Alcolumbre encaminhou a indicação de Messias à CCJ, escolhendo o senador Weverton Rocha (PDT-MA) para a relatoria do processo.

Messias enfrentou 150 dias de espera para a sabatina, tempo recorde entre os atuais ministros do tribunal.

Base governista confiante

Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (28), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou estar “confiante” sobre a aprovação do indicado.

“Eu estou confiante de que nós conseguiremos aprovar o nome do ministro Messias amanhã com 46 votos. Uma hipótese mais otimista é de 48 a 49 votos. Em uma hipótese mais realista, 46 a 48 votos”, comentou.

Jorge Messias

Atual advogado-geral da União, Messias foi indicado por Lula ao STF cinco meses atrás.

Com extensa carreira na Esplanada, ele atuou como subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e em posições estratégicas nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia durante o governo Dilma Rousseff.