O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. O caso está sob responsabilidade da Primeira Turma da Corte e terá até oito sessões ao longo do mês.

Bolsonaro não estará presente na sessão. Segundo informações, o ex-presidente alegou questões de saúde para não comparecer ao julgamento.

No primeiro dia, estão previstas as sustentações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas. A votação dos ministros deve ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Réus no processo

Jair Bolsonaro, ex-presidente

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, duas acusações foram suspensas em razão do mandato parlamentar.

Trâmite do julgamento
A sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e seguirá com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do processo. Após a acusação da PGR, as defesas terão tempo para suas sustentações orais.

O julgamento conta com a participação dos ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Zanin. A condenação ou absolvição dependerá de maioria simples, ou seja, três votos.

A denúncia da PGR cita a elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que incluía sequestro ou homicídio de autoridades, além da chamada “minuta do golpe”, que previa medidas de exceção para impedir a posse do presidente Lula. O grupo também é acusado de envolvimento direto nos atos de 8 de janeiro.