De acordo com a Anvisa, a irregularidade está relacionada à forma de registro adotada pela empresa. Durante a fiscalização, foi constatado que o cosmético apresentava indicação terapêutica, o que não é permitido para produtos classificados nessa categoria. Por lei, cosméticos não podem alegar efeitos de tratamento ou cura de doenças, o que caracteriza infração sanitária.

Além desse caso, a agência também aplicou sanções à empresa RS de Vargas Cosméticos, que teve quatro linhas de produtos proibidas por ausência de registro sanitário obrigatório. Assim como no primeiro caso, foi determinado o recolhimento imediato dos itens e a suspensão de qualquer tipo de divulgação, venda ou utilização.

Os produtos considerados irregulares são:

Realinhamento dos Fios Maxx Liss – Legemaxx Professional

Realinhamento dos Fios Perfecta Liss – Legemaxx Professional

Power Whey – Helen Zamprogno Beauty Hair

Retexturizador Capilar Biotina Supreme Evolution – Eliete Vacari Cosméticos Profissionais

A Anvisa reforça que o registro sanitário é fundamental para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia dos produtos comercializados no país. Consumidores que adquiriram algum dos itens listados devem suspender o uso e procurar os canais de atendimento das empresas ou da própria agência para mais orientações.