Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) propõe a criação do Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, denominado "Alerta Criança/MS".

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), a iniciativa tem como objetivo principal acelerar a divulgação de desaparecimentos de menores de idade, mobilizando a sociedade em tempo real para ampliar as possibilidades de localização.

Conforme o texto da proposta, o sistema será ativado imediatamente após o registro do boletim de ocorrência, eliminando a necessidade de aguardar prazos determinados. As informações sobre o caso serão disseminadas de forma simultânea por emissoras de rádio e televisão, redes sociais, painéis eletrônicos em vias públicas e mediante parcerias com operadoras de telefonia celular, assegurando um alcance amplo e rápido.

Os alertas conterão dados como nome, idade, características físicas, fotografia recente e as circunstâncias do desaparecimento, além de fornecer canais de comunicação direta com as autoridades policiais.

A justificativa do projeto cita o caso da menina Emanuelly Victória, de seis anos, que foi sequestrada e assassinada em Campo Grande, como um dos motivos para a criação do sistema. O crime, que comoveu o estado, evidenciou falhas nos procedimentos de resposta imediata a desaparecimentos.

A proposta ainda autoriza o governo estadual a estabelecer convênios com empresas dos setores público e privado para garantir a implementação do "Alerta Criança/MS". Caberá ao Poder Executivo regulamentar os detalhes técnicos e operacionais do sistema em até 90 dias após a eventual sanção da lei.

O projeto se baseia em modelos já existentes, como o Alerta AMBER, utilizado em colaboração com o Ministério da Justiça e empresas de tecnologia. A nova proposta, no entanto, visa expandir o alcance do mecanismo para além do ambiente digital, integrando toda a infraestrutura de comunicação disponível no estado.

Caso seja aprovado, o "Alerta Criança/MS" pode se tornar um dos sistemas de alerta mais abrangentes do país dedicados à proteção de crianças e adolescentes.