A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) o modelo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, após reunião de diretoria realizada na quinta-feira (12). O projeto visa a privatização do trecho de 600 quilômetros entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, além do Canal do Tamengo.

O Ministério fará a análise do modelo para garantir que esteja alinhado com as políticas públicas do setor hidroviário. Após essa revisão, serão realizadas audiências e consultas públicas para receber contribuições e sugestões sobre a concessão.

Nos primeiros cinco anos, serão investidos R$ 63,8 milhões em dragagem, sinalização, construção de infraestrutura e sistemas de monitoramento do tráfego hidroviário. A concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A cobrança de tarifas começará apenas quando os serviços da primeira fase forem entregues, exceto para o transporte de passageiros e cargas de pequeno porte.

A tarifa estimada para o transporte de cargas é de até R$ 1,27 por tonelada, podendo ser reduzida após o processo licitatório. A previsão é que, até 2030, o transporte anual de cargas na hidrovia atinja entre 25 e 30 milhões de toneladas, um aumento significativo em relação aos 7,95 milhões de toneladas transportadas em 2023.