Antaq aprova concessão da Hidrovia do Rio Paraguai após consultas públicas

| Créditos: Foto: Reprodução/Pedro Calmon Filho & Associados


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta terça-feira (25) o relatório sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, com base nas contribuições recebidas durante consulta e audiências públicas, incluindo uma realizada em Corumbá (MS). O projeto agora será encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A proposta divide opiniões. Setores econômicos consideram a hidrovia essencial para o escoamento de minério, grãos e combustíveis, enquanto ambientalistas alertam para os impactos que intervenções como a dragagem podem causar no ecossistema do Pantanal.

Segundo o relator Alber Vasconcelos, a concessão é estratégica para a logística do Centro-Oeste e para a integração do Mercosul. A hidrovia será a primeira de cinco a serem concedidas pelo governo federal à iniciativa privada. Atualmente, os trechos fluviais não contam com gestão específica e operam conforme as condições naturais de navegabilidade.

A concessão prevê investimentos diretos de R$ 63,8 milhões nos cinco primeiros anos, com obras de dragagem, sinalização, monitoramento hidrológico e melhorias em infraestrutura ao longo dos 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo. O contrato terá duração de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Para a Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias (Adecon), o projeto pode atrair capital privado, reduzir custos logísticos e diminuir a emissão de poluentes ao substituir o transporte rodoviário, hoje sobrecarregado com até 700 caminhões por dia em épocas de escoamento intenso.

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