A Anatel decidiu flexibilizar regras de proteção aos consumidores de serviços de telefonia e internet. A partir de setembro de 2025, as operadoras poderão alterar o preço dos planos durante a vigência do contrato, desde que o consumidor concorde.

A mudança, aprovada na última quinta-feira (5), atende a pedidos das operadoras e permite que elas modifiquem características das ofertas, como preço e franquia de dados. A decisão foi justificada pelo conselheiro Alexandre Freire, que argumentou que o Código de Defesa do Consumidor já protege o consumidor de alterações unilaterais.

A flexibilização gerou controvérsia, com especialistas defendendo a necessidade de maior proteção aos consumidores. As novas regras só entram em vigor em 2025, o que abre espaço para debate e possíveis revisões pela Anatel.