A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia a criação de regras mais rigorosas para punir passageiros indisciplinados, incluindo a possibilidade de suspensão ou até banimento do transporte aéreo em casos considerados graves. A discussão ocorre em meio ao aumento de ocorrências que comprometem a segurança dos voos e geram transtornos a centenas de pessoas, como ameaças falsas de bomba, brigas e desobediência às normas a bordo.

Em entrevista ao Esfera Cast, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a segurança é um aspecto inegociável no setor aéreo, tanto em solo quanto durante o voo. Segundo ele, situações como ameaças de bomba, mesmo quando falsas, exigem a adoção imediata de protocolos de segurança, que incluem o pouso da aeronave, inspeção completa e acionamento da Polícia Federal.

“Isso impacta 100, 200 pessoas que perdem conexões e compromissos por causa de um único comportamento inadequado”, destacou Faierstein.

De acordo com o diretor-presidente, diante da recorrência desse tipo de episódio, a Anac passou a discutir mecanismos regulatórios que permitam punir e desestimular a reincidência. Entre as alternativas analisadas está a possibilidade de autorizar companhias aéreas a impedir o embarque futuro de passageiros que coloquem em risco a segurança ou causem graves transtornos. As medidas, no entanto, ainda estão em fase de estudo e não há prazo definido para eventual implementação.

O debate ganhou força após casos recentes de conflitos em voos comerciais. Na última quarta-feira, uma família da Bahia relatou prejuízo estimado em R$ 100 mil após ser retirada do voo AF562, da Air France, que sairia de Paris com destino a Salvador. Segundo os passageiros, eles haviam pago cerca de R$ 10 mil pelo upgrade de quatro assentos para a classe superior, mas foram informados de que uma passageira precisaria fazer downgrade devido a um assento quebrado, o que gerou discussão a bordo. Em nota, a companhia aérea informou que decidiu desembarcar “um grupo de quatro passageiros indisciplinados”.

Revisão das regras sobre direitos dos passageiros

Além da discussão sobre punições, a Anac também prepara a revisão da Resolução nº 400, que trata dos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo. A proposta, segundo Faierstein, busca dar mais clareza às normas e enfrentar o que ele classificou como “indústria da judicialização” no setor.

A revisão da resolução deve ser apresentada em reunião deliberativa do conselho da Anac nesta terça-feira (20) e, posteriormente, submetida a consulta pública. Entre os pontos em análise estão as regras de assistência material, como alimentação, comunicação e hospedagem em casos de atraso ou cancelamento de voos, além do alinhamento das normas ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

Faierstein afirmou ainda que o alto volume de ações judiciais afeta o ambiente regulatório e pode desestimular o interesse de companhias aéreas em operar no Brasil. Como forma de prevenir conflitos e reduzir litígios, a agência tem investido em plataformas como o InfoVoo e o Anac Passageiro, voltadas à ampliação da transparência e à solução administrativa de demandas dos usuários do transporte aéreo.