Álvaro Urt consegue liminar no STJ para tomar posse como prefeito em 2025

Urt travou um longo processo judicial, envolvendo a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ele foi declarado inelegível há oito anos após cassação por improbidade administrativa pela Câmara Municipal. Mesmo assim, conseguiu registrar sua candidatura por meio de liminar, venceu as eleições, mas teve os efei

Um liminar recente, concedido pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, atende a pedido de tutela provisória apresentado pelo advogado Leonardo Avelino Duarte. A defesa de Urt argumentou que a cassação foi realizada de forma irregular, com votação sigilosa e participação de partes interessadas no processo, colocando em risco a concretização da vontade

Na decisão, o ministro Domingues destacou o risco ao processo democrático caso a decisão de cassar a candidatura fosse mantida antes do julgamento definitivo. “Está impossível assumir por força de um processo de cassação cuja legalidade é agora questionada”, afirmou.
 

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