O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá no comando do tribunal até o dia 31 de janeiro, período em que também será responsável pelo plantão judicial.

Não é a primeira vez que Moraes ocupa interinamente o cargo. Em novembro do ano passado, ele também presidiu o Supremo durante a ausência de Fachin, que cumpria agenda institucional em Belém, no Pará, onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).

A escolha de Edson Fachin para a presidência e de Alexandre de Moraes para a vice-presidência do STF foi formalizada pelo plenário da Corte em agosto. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A eleição dos dirigentes do Supremo segue o critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo sistema de revezamento, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou o tribunal.

Plantão judicial

Durante o recesso, o STF mantém funcionamento em regime de plantão para análise de pedidos urgentes. O plantão judicial atende demandas de jurisdicionados e advogados nos dias em que não há expediente regular.

Os processos e solicitações devem ser protocolados exclusivamente de forma eletrônica, com horário de funcionamento do sistema entre 9h e 13h, conforme regulamentação do tribunal.