O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá analisar um novo pedido apresentado pela defesa do conselheiro Ronaldo Chadid para que ele retorne às funções no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

A solicitação ocorre em meio às discussões sobre as medidas cautelares impostas aos conselheiros afastados durante a Operação Terceirização de Ouro, deflagrada em 2022 para investigar supostas irregularidades em contratos da Corte de Contas. O caso envolve ainda outros conselheiros que também foram alvo das investigações.

Nos últimos meses, decisões judiciais permitiram o retorno de alguns integrantes do tribunal, após avaliação do tempo de duração das medidas cautelares e da tramitação dos processos. Em situações semelhantes, Moraes considerou fatores como a ausência de julgamento definitivo das denúncias e o decurso do tempo sem avanços processuais relevantes.

A defesa de Chadid sustenta que o afastamento já se prolonga por vários anos e busca a revisão das restrições impostas. Caberá ao ministro decidir se mantém as medidas atualmente em vigor ou se autoriza o retorno do conselheiro às atividades no TCE-MS.

O processo segue em análise nas instâncias superiores e ainda não há prazo definido para a decisão sobre o novo pedido.