Nesta fase do processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se os réus devem ou não ser condenados. Além disso, definir qual pena deve ser aplicada.

Esse grupo também é chamado de núcleo crucial e, segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), “desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, para prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.

O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nessa terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.

Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O que acontece primeiro

O julgamento teve início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) tem duas horas para apresentar seus argumentos.

No primeiro dia de julgamento, falaram alguns dos advogados dos réus. Mauro Cid abriu a rodada de sustentações orais por ter fechado um acordo de delação premiada, seguido pelas defesas de Alexandre Ramagem, almirante Garnier e Anderson Torres.

Nesta quarta, falam os advogados de Augusto Heleno, Braga Netto, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira.

Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.

Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.

Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente, e a decisão final será tomada por maioria. Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.