Sidrolândia, juntamente com outros 54 municípios de Mato Grosso do Sul e a Rede Estadual de Ensino, não foi habilitada pelo Ministério da Educação para receber recursos adicionais do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) em 2025. Essa perda representa um impacto financeiro significativo para o município, que deixará de receber R$ 6,2 milhões, valor que seria suficiente para, por exemplo, suprir mais de três folhas de pagamento dos professores.

A decisão do Ministério da Educação se baseia nos indicadores educacionais desfavoráveis apresentados por Sidrolândia no Ensino Fundamental, bem como na falta de redução da desigualdade de desempenho entre estudantes negros e indígenas em comparação com seus colegas brancos. Essa é uma das exigências para que os municípios sejam elegíveis para receber a verba do VAAR.

Desempenho abaixo do esperado

Para serem habilitados, os municípios precisam apresentar bons indicadores de desempenho, como queda na reprovação e no abandono escolar, além de critérios de participação da comunidade na escolha dos diretores das escolas. Em Sidrolândia, o índice de reprovação se manteve estável em 15%, enquanto em outros municípios, como Aquidauana e Maracaju, houve redução significativa.

Outro ponto crucial é a participação dos alunos nas provas do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação). A exigência é que 80% dos alunos participem das provas, especialmente os estudantes negros e indígenas. Em Sidrolândia, não houve o desempenho esperado nesse quesito.

Impacto financeiro

A perda da verba do VAAR representa um impacto financeiro considerável para Sidrolândia, que terá um orçamento do Fundeb de R$ 76.904.943,86 em 2025, valor inferior ao que poderia ser caso o município fosse habilitado. Essa perda pode comprometer investimentos em diversas áreas da educação, como manutenção e desenvolvimento do ensino, além da remuneração dos profissionais da área.

O que é o VAAR?

O VAAR é uma complementação de recursos repassados pelo Governo Federal às redes de ensino que promovem melhorias na gestão e na aprendizagem, com o objetivo de reduzir as desigualdades na educação. Essa verba pode ser utilizada em diversas ações, como manutenção e desenvolvimento do ensino, e remuneração dos profissionais da educação básica.

Outros municípios afetados

Além de Sidrolândia, outros 54 municípios de Mato Grosso do Sul também foram afetados pela inabilitação para receber o VAAR em 2025. A lista completa dos municípios pode ser encontrada no site do Ministério da Educação.

Alternativas e próximos passos

Diante da perda da verba do VAAR, Sidrolândia e os demais municípios afetados precisam buscar alternativas para melhorar seus indicadores educacionais e garantir recursos para investir na educação. É fundamental que os gestores municipais e estaduais, juntamente com a comunidade escolar, trabalhem em conjunto para implementar medidas que promovam a melhoria da qualidade do ensino e a redução das desigualdades.

Informações adicionais:

• Para mais informações sobre o VAAR, consulte o site do Ministério da Educação: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/noticias/eventos/fntu/viiifntu/apresentacoes/evento-79-condicionalidades-para-o-recebimento-da-complementacao-fundeb-vaar.pdf
• Para consultar os dados do SAEB, acesse o site do INEP: https://www.gov.br/inep/pt-br