O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto de Alexandre de Moraes e se posicionou a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em um plano de golpe. Com isso, o placar parcial da Primeira Turma do STF fica em 2 a 0. Caso Luiz Fux também vote pela condenação, Bolsonaro já terá maioria contra ele.

Moraes e Dino consideraram que Bolsonaro cometeu os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além disso, Dino indicou que pretende sugerir penas mais leves para Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno. Para ele, Bolsonaro e Braga Netto tinham papel de liderança na organização criminosa, o que justificaria punições mais duras. Já os outros réus tiveram participação considerada “menor”, e por isso, deverão receber penas mais brandas.

A definição dos valores das penas será concluída ao final da votação, caso a condenação se confirme.

“Não é uma divergência propriamente, mas uma diferença em relação ao relator. Bolsonaro e Braga Netto têm culpabilidade alta, enquanto Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Ramagem tiveram participação de menor importância”, disse Dino.